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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00

IPTU do município do Rio de Janeiro. Progressividade anterior à EC 29/2000. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.

IPTU do município do Rio de Janeiro - efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 11:04

MP monitora devolução de cada centavo desviado
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:31

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:08

OAB-SP divulga nota contra MP 258
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:47

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 08:20

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 17:23

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:39

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:25

O Instituto da Permissão dos Serviços Públicos: Ponderações Singelas sobre o Tema

Prima realçar que a permissão é um ato discricionário e precário, bem como de cunho unilateral, os quais podem ser excepcionados em casos específicos, como resultante do interesse da administração

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 4417

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