Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

RJ. Mestranda em Propriedade Intelectual pelo INPI. Email: [email protected].

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Ele foi preso em março deste ano juntamente com duas irmãs acusados da autoria intelectual do

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro

(Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.

Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento

Furb responde por prejuízo a mestranda, por curso não reconhecido pelo MEC

, mesmo que tardiamente, não pode negar o enriquecimento intelectual que teve com o curso ministrado pela apelante?, concluiu o relator

A censura e o direito à liberdade de expressão

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética

inclusive, além de outras repercussões do pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva física, emocional, intelectual e psíquica

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos

Direitos autorais. Indenização.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a

Licenciamento vs. Multa

da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

intelectual, foi questionado pela multinacional E I Du Pont de Menours And Company.

Estruturação societária de sociedades de advogados

sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.

A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

UFRJ, Pós-Graduado em Propriedade Intelectual pela FGV/RJ

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

abandono material, intelectual e moral. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.