Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Pedido de falência.

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Contestação. Inexistência de vínculo.

HC. Art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II, do CP. Crime hediondo. Progressão de regime.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico