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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:29

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:22

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:37

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:48

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:41

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:47

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Reintegração deferida em substituição ao pleito de indenização por danos materiais. Ausência de pedido neste sentido. Julgamento extra petita.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:53

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Código de Defesa do Consumidor. Apelação cível. Ação ordinária. Plano de pensão reajustável. Inadimplemento que levou ao cancelamento do plano.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:09

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Ação de execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:17

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Exibindo resultado de 9081 até 9100 de um total de 16875

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Reintegração deferida em substituição ao pleito de indenização por danos materiais. Ausência de pedido neste sentido. Julgamento extra petita.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Código de Defesa do Consumidor. Apelação cível. Ação ordinária. Plano de pensão reajustável. Inadimplemento que levou ao cancelamento do plano.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.

Ação de execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito.

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

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