Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Registro na CTPS. Vínculo.