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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 16:43
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:18
Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:52
Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet
A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:18
Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio
O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:05
Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem
Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo
As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:02
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:35
Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral
indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:03
Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador
consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:39
Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios
A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:23
Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva
O juiz condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a parte autora, por danos materiais, no valor de R
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 09:56
Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes
A recorrente foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a indenizar a outra
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo
A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:16
Hospital é responsabilizado por falha em atendimento
agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:51
Homem que teve carro apreendido sem necessidade será indenizado
Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, motorista que teve seu

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