Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:51

Supermercado é condenado a indenizar funcionário por furto em estacionamento

Bens foram furtados de dentro do carro, no estacionamento do supermercado onde trabalhava.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:50

Uber deverá ressarcir passageiro que teve mochila furtada durante corrida

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:45

Pescador não consegue indenização por falta de peixes no Rio São Francisco

O ministro relator do caso no STJ afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade entre as intervenções da Chesf e a falta de peixes no rio.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:43

Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:23

Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar

O motorista deverá pagar à autora da ação a quantia de R$ 1.320,00 pelos danos causados ao veículo da autora.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 12:01

Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa

O trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:58

Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico

A decisão se deu em processo contra a Fundação Universidade de Passo Fundo (RS)
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:03

Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar

Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 18:00

Sem prova do prejuízo, empregado não receberá indenização por atraso de salário

Inadimplência do empregador não garante, por si só, o direito a esse tipo de reparação
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:45

Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil

Prazo para a quitação das verbas rescisórias é de dez dias corridos, contados da data da notificação da dispensa, não tendo importância a ocorrência de domingos ou feriados no seu cômputo
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:45

Conversa no Facebook não serve de prova de dano moral

A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:30

Suposta entrega de televisor diverso do adquirido não gera ação

Produto adquirido pelo autor é o mesmo que foi entregue, de modo que não faz jus a nenhuma indenização
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30

Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa

O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de grandes proporções, o pedágio pago pelos usuários deveria ser empregado pela concessionária na conservação da rodovia, a fim de suportar esse tipo de fenômeno
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:00

Empresa indeniza por quebra de contrato

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:50

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias

Juiz acatou recurso de professor e deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:10

Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição

Segundo o funcionário, a empresa teria deixado de fornecer equipamentos de proteção individual contra os ruídos existentes no local de trabalho, motivo pelo qual, ao longo dos anos, teve a capacidade auditiva gradativamente afetada
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:29

Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado

O trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, fez com que ele fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49

Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:11

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40

Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez

Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 2883

Bens foram furtados de dentro do carro, no estacionamento do supermercado onde trabalhava.

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.

O ministro relator do caso no STJ afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade entre as intervenções da Chesf e a falta de peixes no rio.

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.

O motorista deverá pagar à autora da ação a quantia de R$ 1.320,00 pelos danos causados ao veículo da autora.

O trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte

A decisão se deu em processo contra a Fundação Universidade de Passo Fundo (RS)

Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado

Inadimplência do empregador não garante, por si só, o direito a esse tipo de reparação

Prazo para a quitação das verbas rescisórias é de dez dias corridos, contados da data da notificação da dispensa, não tendo importância a ocorrência de domingos ou feriados no seu cômputo

A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava

Produto adquirido pelo autor é o mesmo que foi entregue, de modo que não faz jus a nenhuma indenização

O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de grandes proporções, o pedágio pago pelos usuários deveria ser empregado pela concessionária na conservação da rodovia, a fim de suportar esse tipo de fenômeno

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação

Juiz acatou recurso de professor e deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

Segundo o funcionário, a empresa teria deixado de fornecer equipamentos de proteção individual contra os ruídos existentes no local de trabalho, motivo pelo qual, ao longo dos anos, teve a capacidade auditiva gradativamente afetada

O trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, fez com que ele fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Indenização por perdas e danos.

Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos