Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Cheque endossado pode ser protestado

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH