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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:39
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:40
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:36
Clínica de estética deve pagar tratamento de paciente por infecção hospitalar
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a clínica Performance Place Centro de Cirurgia Plástica, de Goiânia, deve depositar R$ 697,50, em favor de J. O. B, moradora de Balsas.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:23
Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Giovanni Gazaniga Pezzini e Orlando Pezzini ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil em benefício de Maria Cipriano.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:56
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:53
Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização
A Turma reconheceu que houve “total descaso e desrespeito estatal ao direito à saúde e à dignidade humana” e que a paciente sofreu sequelas físicas e manteve as indenizações por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:58
Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada
O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:29
Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente
Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:00
TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez
INSS negou os benefícios por entender que laudo pericial apresentado em 2011 afirmando a incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:25
Indenização. Ausência dos pressupostos da responsabilidade civil. Inversão do ônus da prova.

Falta de prova quanto a fato modificativo, impeditvo ou extintivo do direito do autor. Dano moral. Redução do valor.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:40
Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada
Senhor de 68 anos de idade conseguirá implantar prótese importada no coração, custeada pelo plano de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:54
Juiz de Lagarto determina que o Estado pague tratamento e internação hospitalar para crianças e adolescentes dependentes químicos
Estado terá prazo de seis meses para implementar os referidos serviços
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:15
Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o Mandado de Segurança movido contra o Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:16
Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro
Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 10:36
Médica que colocou moldes no lugar de silicone é condenada a pagar danos morais
Médica foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 48 mil
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:30
Paciente que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida
Uma semana após o tratamento, a mulher perdeu um dos dentes, ocasião em que pôde constatar a presença do clips oxidado

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