Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 10:26

Saiba quais são os cenários após a rejeição das contas de Dilma Rousseff pelo TCU

É a segunda vez que TCU dá parecer pela rejeição de contas de presidente. Relatório vai agora para o Congresso, que decidirá se aprova ou não
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato bancário. Ação revisional. Antecipação de tutela para inibir o credor de apontar o nome dos devedores nos cadastros de negativação de crédito.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão (fls. 65) que, em ação revisional de contrato bancário, concedeu a tutela antecipada para excluir os nomes dos autores dos cadastros de restrição ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus.

Despacho que torna insubsistente recurso interposto por corréu. Prejudicado.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:22

O INSS e o viver com o HIV - atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 12:33

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:27

As DITADURAS de ESQUERDA

O recente episódio da farsa eleitoral venezuelana destaca a persistência de regimes autoritários e a luta contínua por democracias.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:49

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:28

Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:35

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 17:51

Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB

Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:12

Trabalho escravo contemporâneo

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56

Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:24

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:47

Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 16:47

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

Empresa especializada em recuperação de crédito categorizou devedores por perfis e garante que a relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:45

Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque

O magistrado observou que a ré descumpriu normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que configura falha na prestação do serviço.
Array Publicado em 2022-08-09T19:43:07+00:00

Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 2628

É a segunda vez que TCU dá parecer pela rejeição de contas de presidente. Relatório vai agora para o Congresso, que decidirá se aprova ou não

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão (fls. 65) que, em ação revisional de contrato bancário, concedeu a tutela antecipada para excluir os nomes dos autores dos cadastros de restrição ao crédito.

Despacho que torna insubsistente recurso interposto por corréu. Prejudicado.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão

O recente episódio da farsa eleitoral venezuelana destaca a persistência de regimes autoritários e a luta contínua por democracias.

Por Bruna Quintana

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte

De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital

Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.

Alterações começam a valer a partir de abril.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Empresa especializada em recuperação de crédito categorizou devedores por perfis e garante que a relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.

O magistrado observou que a ré descumpriu normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que configura falha na prestação do serviço.

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos