Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Família. Alimentos entre cônjuges. Revisão. Acordo de divórcio. Cláusula impeditiva do pleito revisional. Pensão fixada sem caráter compensatório.

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Concessão de isenção de taxas às instituições de assistência social sem fins lucrativos.

Guilherme Flaminio da Maia Targueta - Advogado - Especialista em Direito Público

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

TST nega dupla aplicação de multa contra hospital

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.