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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 12:41

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica

Condeno ainda a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 12:45

DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada

O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a título de danos morais e de R$ 3.151,18 pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 11:06

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

A Decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:38

Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 18:10

Ex-prefeita de Valentim Gentil é condenada por improbidade administrativa

Nomeação de familiares configurou nepotismo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:10

Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:08

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:22

Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus. Artigo 508 do CPP

Afastamento de medidas cautelares alternativas impostas ao corréu.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:48

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 14:59

Ex-prefeito e ex-secretário de Educação são condenados por improbidade administrativa

Réus deverão ressarcir R$ 1,8 milhão ao erário.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:39

Regressão de Regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.769/18.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 13:34

Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração

No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 11:02

Prefeitura indenizará atendente de hospital público constrangida por prefeito

Político exigiu atendimento para esposa de amigo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:38

Recurso Especial. Honorários Advocatícios. Revisão

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:32

Ex-prefeita e advogados são presos preventivamente acusados de fraudar processos

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que N. é ré.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 15:46

Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio

O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52

Contrato de Mútuo. Sistema financeiro de habitação. Quitação do saldo devedor

Baixa da Hipoteca.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:26

Horas Extras. Intervalo intrajornada. Ônus da prova

Agravo de Instrumento.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:59

Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:48

Auxílio Cesta-alimentação. Natureza Jurídica indenizatória

Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 5321 até 5340 de um total de 18662

Condeno ainda a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.

O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a título de danos morais e de R$ 3.151,18 pelos danos materiais.

A Decisão foi unânime.

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.

Nomeação de familiares configurou nepotismo.

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Afastamento de medidas cautelares alternativas impostas ao corréu.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Réus deverão ressarcir R$ 1,8 milhão ao erário.

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.769/18.

No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde.

Político exigiu atendimento para esposa de amigo.

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que N. é ré.

O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.

Baixa da Hipoteca.

Agravo de Instrumento.

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Agravo de Instrumento.

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