STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.

Inexistência de constrangimento ilegal.

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes

Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF

em setembro já havia negado seguimento ao pedido de liberdade da empresária.

Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.

Negado HC de acusada de envolvimento na morte de compositor norte-americano

A acusada foi denunciada pelo Ministério Público por latrocínio e ocultação de cadáver