Home- busca: guerra civil espanhola
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:46
Irregularidade de Representação Processual. Instrumento de Mandato inexistente. Súmula 383/TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 10:53
Terceira Turma reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC
O caso envolveu uma ação de rescisão de contrato de representação comercial cumulada com cobrança de comissões e indenização.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 11:17
Juros devidos em execução convertida em quantia certa são contados a partir da citação
O recurso foi negado, de forma unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:56
Superior Tribunal de Justiça inclui onze novos julgamentos ao índice de recursos repetitivos
Os julgamentos foram realizados entre os meses de agosto e setembro.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas
O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:01
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:43
É possível estipular regime de bens na União Estável com efeitos retroativos ao início do relacionamento?
O Contrato de União Estável embora não seja requisito tem bastante utilidade para comprovar o relacionamento e inclusive afastar o regime da comunhão parcial de bens, conforme art. 1.725 do CCB.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
Por unanimidade, o colegiado concluiu que, na falta de prazo específico do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, aplica-se o prazo prescricional geral de dez anos fixado pelo artigo 205 do CC/2002.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19
Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro
A legitimação do direito de punir do Estado é regida pela força do controle social que este deve exercer, mas deve também atuar no sentido da prevenção. Nem a extrema lógica do garantismo penal e nem o direito penal mínimo conseguem promover a segurança e paz social tão almejada. O equilíbrio deve se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:00
9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital
Por Ana Clara Borges Gonçalves, Isadora Batistella Devólio e Luíza Pattero Foffano
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:03
Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:38
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 09:57
Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação do benefício da gratuidade de Justiça.
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:36
Extinção de Condomínio. Separação Judicial
Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:29
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 15:44
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Repercussão Geral reconhecida pelo STF.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:26
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ato de sobrestamento destituído de caráter rescisório.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:23
Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória
Contrato de participação financeira.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:01
Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher
A suspensão se limita aos recursos já interpostos contra sentenças condenatórias, desde que tragam entre suas teses a alegação de que o pedido de reparação por dano moral deveria constar da denúncia ou de que tal questão precisaria ter sido debatida durante a instrução criminal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:30
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Recurso incapaz de alterar o julgado.
