Responsabilidade civil. Danos morais.

sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.

Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por

Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência

Excepcionais? paga pelo Estado de Santa Catarina, para um salário-mínimo, com a quitação das parcelas pagas a menor, sem a incidência da prescrição

Vencimento do servidor deve ser base de cálculo

?A lei não menciona que o pagamento deve ser efetivado com base no menor salário, mas sim no

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

procurar atendimento médico adequado para a situação da menor

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.

DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso

jovem menor de idade. O crime ocorreu em dezembro de 2008 no município de Anadia. A decisão foi

Terceirização: sem vínculo, mas com direito a isonomia

Por ter um salário bem menor do que aquele recebido por uma funcionária da Empresa de Transportes e

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.

Quarta Câmara Cível condena supermercado a pagar indenização por danos morais

de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior.

Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.

município. Comprovada a superposição de base territorial, prevalece aquele sindicato mais antigo, que abarca área menor (intermunicipal).

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Possibilidade de fixação, em unidades métricas, da distância a ser mantida pelo agressor da vítima.

provisionais. Alegação de inexistência de vínculo de parentesco entre acusado e a menor envolvida nos

Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo

Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi

Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal

O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da Câmara.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de

DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao menor a quantia de R$ 100 mil e à mãe a de R$ 70 mil, a

Garantismo ou Positivismo maquiado?

objetiva a abertura de novas perspectivas críticas num ambiente em que certas palavras, sem a menor