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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: Eduardo Luiz Santos Cabette

Garantismo ou Positivismo maquiado?

Este breve texto não tem a pretensão de esgotar assunto tão vasto e polêmico, mas tão somente objetiva a abertura de novas perspectivas críticas num ambiente em que certas palavras, sem a menor ponderação, adquirem uma aura capaz de facilmente abrir sorrisos afáveis e portas, inclusive nos meios acadêmicos, tal como palavras mágicas ou ungidas divinamente.

O festejado Garantismo Jurídico, tão em voga em nossos dias, se apresenta como uma vanguarda libertária, revolucionária e iluminada. Porém, há em seu seio vícios ocultos que guardam relações com vetustos dogmatismos.Aqui se abordará brevemente apenas um aspecto específico dessa face pouco explorada pela crítica (se é que alguma crítica ainda existe). Não se trata de esgotar o tema, nem muito menos de pretender invalidar e desvalorizar de forma total as conquistas e princípios garantistas, mas ...

Palavras-chave: Garantismo Jurídico Positivismo Maquiado Vícios Ocultos Pluralismo