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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:51
Prédio de SP se antecipa à lei antifumo e proíbe cigarro a partir de quarta
Restrição entrará em vigor em São Paulo. Medida atinge áreas comuns, terraços e marquises do Conjunto Nacional.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 20:11
Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio
Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:52
Funcionária pública consegue adicional de insalubridade
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:20
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:00
Onze traficantes são condenados
Bando aterrorizava município
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.
Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:57
TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade de votos, sentença da Comarca de Criciúma que negou pedido de indenização por danos morais pleiteado pela família de Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:59
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Negada indenização à família de fumante
Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da família em razão de um câncer na boca
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 18:00
Mantido prazo para banimento de substâncias que mascaram sabor e odor do tabaco
Decisão prevê a proibição da fabricação de cigarros com aditivos como mentol e cravo, que mascaram o odor e o sabor do tabaco
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Empreendimento familiar.
Hipótese em que a relação havida entre as partes se deu na forma de empreendimento familiar de fato, fundado com base em laços familiares e na confiança.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:13
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 10:57
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 15:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2016 - 15:13
Ação Declaratória de Inexistência de Débito e nulidade de ato jurídico
Apelação Cível. Direito Agrário.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 12:46