Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Justiça nega indenização a ex-fumante

O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, julgou improcedente pedido de indenização por danos patrimoniais, morais, estéticos e lucros cessantes feito por ex-fumante.

Apelação criminal. Recurso da acusação.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas.

Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) rejeitou ontem (28) o pedido de indenização dos parentes do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo

Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que 50% dos estudantes universitários do terceiro ano dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia não aprenderam na faculdade métodos e tratamentos para ajudar fumantes a deixarem o vício.

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.

TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz

Norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil

Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que a lei antifumo poderá sofrer adaptações para se adequar a algumas situações em São Paulo.

Justiça condena Souza Cruz a indenizar por danos morais fumante que teve complicações pulmonares

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante quase 50 anos, 'não escolheu o vício, nem a doença'

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

Por Claudia de Lucca Mano