Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Hospital terá que indenizar paciente

Pornografia online não é motivo para demitir

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

TJSP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais

Estudante não teve direito ao contraditório e ampla defesa.

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida

A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.

Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo

Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil.

TJSP condena mulher por extorquir idoso para não denunciá-lo por assédio sexual

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Promotor de Justiça é condenado a 76 anos de prisão por abusar de filhas

Desembargadores determinaram a perda definitiva do cargo de promotor e a prisão imediata do réu

Ambulância atropela ciclista e município terá que indenizar

Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo ficando com sequelas nos ossos fraturados

Justiça determina dissolução de entidade de militares por atividade sindical

Por meio de liminar, TJDF acata denuncia do MP e bloqueia bens da Associação; organização de manifestações também está vedada