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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar as alterações sofridas na Lei Maria da Penha. Os
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:04

A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.

O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:55

Maria da penha: Medida protetiva de urgência e o prazo de duração

medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, com as medidas cautelares da área civil, tais como a duração de ambas e suas finalidades
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:06

Sobre o que é um conceito

Cada conceito remete a outros, tanto pelos seus deveres, como por suas próprias conexões
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:28

Impactos Ambientais causados pela Mineração

O escopo do presente é analisar os impactos ambientais advindos da exploração da mineração.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Abuso sexual contra crianças e adolescentes intrafamiliar

Tecla Daniele Barros de Carvalho, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 19727, pós-graduanda em
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:53

Contrato, Titularidade e Responsabilidade da Concessionária de Abastecimento de Água no município de Petrolina

O presente artigo pretende demonstrar as peculiaridades e o regime jurídico dos contratos estabelecidos com as concessionárias de serviços públicos no âmbito do município de Petrolina especialmente no que diz respeito ao saneamento básico. E ainda indicar o entendimento de quem deve pertencer a titularidade pelo tal serviço, ou seja, quem será o agente que irá prover a população com o fornecimento, a captação e o tratamento da água e que fará jus a uma contraprestação. Além disso, o trabalho objetiva evidenciar que essa empresas privadas quando substituem a atuação estatal serão inteiramente responsabilizadas quando atuarem de modo deficitário e não atenderem as condições mínimas exigidas pela lei.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:03

A ditadura do óbvio

"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio Mourão (na ativa), ao comentar a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito Penal: sugestão de conceito ⁽¹⁾

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
Array Publicado em 2010-05-13T18:59:00+00:00

Justiça nega recurso a um dos envolvidos na morte de Silvio Viana

José Luiz da Silva cumprirá 19 anos de prisão em regime fechado.
Array Publicado em 2001-01-01T05:00:00+00:00

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
Array Publicado em 2001-01-01T05:00:00+00:00

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
Array Publicado em 2009-09-18T04:00:00+00:00

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 43321

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora

A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar as alterações sofridas na Lei Maria da Penha. Os

O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.

medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, com as medidas cautelares da área civil, tais como a duração de ambas e suas finalidades

Cada conceito remete a outros, tanto pelos seus deveres, como por suas próprias conexões

O escopo do presente é analisar os impactos ambientais advindos da exploração da mineração.

Tecla Daniele Barros de Carvalho, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 19727, pós-graduanda em

"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio Mourão (na ativa), ao comentar a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

José Luiz da Silva cumprirá 19 anos de prisão em regime fechado.

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

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