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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:40
A coisa julgada no processo do trabalho
Este artigo trata de questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência acerca da
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:10
Breves apontamentos sobre a homofobia
reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o qual apregoa a existência de uma moral única e incontestável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:24
Decisões trabalhistas e características da sentença
Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre eles e descrevendo quais são as espécies que integram o gênero que é a decisão trabalhista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:20
A flexibilização das técnicas para a prestação da tutela de urgência
O presente artigo tem o fito de analisar as técnicas para a obtenção da tutela de urgência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:10
Decisões trabalhistas e características da sentença
Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre eles e descrevendo quais são as espécies que integram o gênero que é a decisão trabalhista
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:45
A interpretação com função normativa de Emilio Betti
Este artigo analisa a obra de Emilio Betti acerca dos postulados da hermenêutica jurídica, tratando
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:20
Estrutura e classificação das sentenças trabalhistas
Este artigo analisa as características da sentença trabalhista, sua classificação, natureza jurídica e estrutura, os requisitos que lhe são complementares, as diferenças entre a sentença nos procedimentos comum e sumaríssimo, a importância da fundamentação e o papel do dispositivo
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:10
Leitura crítica do pensamento kelseniano na obra "Princípios do Direito Internacional"
autor busca estabelecer relações de prevalência entre as normas que dizem respeito ao Direito interno e às leis colacionadas na ordem internacional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10
A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso
, além de diferenciá-lo do trabalhador com vínculo empregatício, discriminando aquele dos demais
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:47
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:57
Questões de Direito Ambiental
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:39
Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Exame 2009.3 da OAB/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
- CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil.
- BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Administrativo e Organização e Atuação da Advocacia Geral da União.
Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Civil
concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de