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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:32

A Primeira Dimensão dos Direitos Humanos: uma análise ao instituto da roda dos expostos e o reinterado costume da realização de abandonos

Enjeitados que, por vezes, foram utilizadas para se abandonar crianças aos cuidados de instituições
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12

O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente

inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:11

Os Direitos Humanos em uma perspectiva evolucionista: uma análise à luz da Teoria das Dimensões

processo de lutas e resistências travados em diferentes períodos históricos, em prol do
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:56

Ondas renovatórias de acesso à Justiça

O estudo a seguir revela críticas ao poder judiciário, no entanto, demostra o impulso para resolve-las. A principal crítica apontada, é quanto ao acesso à justiça.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 11:41

A institucionalização do aborto como Política Pública? Uma reflexão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e reprodutivos

dos direitos sexuais e reprodutivos femininos. A metodologia empregada na construção do presente é o
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21

Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos

femininos. O processo histórico de construção dos direitos sexuais e reprodutivos femininos refletem o
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:42

Intervenção estatal, interesse público, propriedade e patrimônio cultural brasileiro

propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

série de princípios e garantias que afiguram como indissociáveis do ideário republicano democrático
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:31

O Útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas

homoafetivos têm atualmente para a geração de filhos através do método de barriga de aluguel
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:46

Espiritualidade, direito e saúde - o direito à saúde diante das peculiaridades de credo: o caso das Testemunhas de Jeová

Objetiva-se no presente trabalho analisar a maneira como as Testemunhas de Jeová encaram a
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:55

Fragilidades no processo da Delação Premiada no Direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do caso Alberto Youssef

principais Leis de nosso ordenamento jurídico que amparam tal instituto dentro do Código de Processo Penal e Constituição Federal.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:01

O reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:44

O direito de ser quem é: o reconhecimento da possibilidade de modificação do nome pelo transgênero à luz do STF

e compreensão e que o direito à tal identidade e reconhecimento de gênero é inerente à personalidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:02

Família-mosaico em caracterização: os meus, os seus e os nossos pautados no afeto

familiar e sua pluralidade de famílias. É cediço que a Constituição Federal de 1988 promoveu uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:45

O Vocábulo “Família” em redimensionamento

tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção da Dignidade

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 173959

Enjeitados que, por vezes, foram utilizadas para se abandonar crianças aos cuidados de instituições

inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.

processo de lutas e resistências travados em diferentes períodos históricos, em prol do

O estudo a seguir revela críticas ao poder judiciário, no entanto, demostra o impulso para resolve-las. A principal crítica apontada, é quanto ao acesso à justiça.

dos direitos sexuais e reprodutivos femininos. A metodologia empregada na construção do presente é o

femininos. O processo histórico de construção dos direitos sexuais e reprodutivos femininos refletem o

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e

propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade.

direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de

brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução

série de princípios e garantias que afiguram como indissociáveis do ideário republicano democrático

homoafetivos têm atualmente para a geração de filhos através do método de barriga de aluguel

Objetiva-se no presente trabalho analisar a maneira como as Testemunhas de Jeová encaram a

principais Leis de nosso ordenamento jurídico que amparam tal instituto dentro do Código de Processo Penal e Constituição Federal.

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos.

e compreensão e que o direito à tal identidade e reconhecimento de gênero é inerente à personalidade

familiar e sua pluralidade de famílias. É cediço que a Constituição Federal de 1988 promoveu uma

tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção da Dignidade

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