Fonte: Antônio Gonçalves Teixeira Neto, Raysa de Almeida Mathia e Tauã Lima Verdan Rangel
Postado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:20 - Lida 472 vezes
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
O escopo do presente é analisar o princípio republicano no contexto da CF/88.
CONSIDERAÇÕES INICIAISPor se tratar de uma das principais fases da história da República Federativa do Brasil, o presente trabalho tem como objetivo discorrer e analisar o princípio republicano que é o pilar mestra dos outros princípios, o princípio republicano se encontra no art. 1º da Constituição Federal, para a melhor compreensão do assunto e necessário que se entenda os conceitos de princípio. Deste modo, o trabalho também traz importantes aspectos da constituição de 1888 e mostra como é ...