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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:32
A Primeira Dimensão dos Direitos Humanos: uma análise ao instituto da roda dos expostos e o reinterado costume da realização de abandonos
Enjeitados que, por vezes, foram utilizadas para se abandonar crianças aos cuidados de instituições
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12
O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente
inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:20
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
O escopo do presente é analisar o princípio republicano no contexto da CF/88.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:00
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional
O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:11
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do texto constitucional
diversos direitos dos indígenas e de sua organização em meio a sociedade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:20
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13
O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos
. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 11:41
A institucionalização do aborto como Política Pública? Uma reflexão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e reprodutivos
dos direitos sexuais e reprodutivos femininos. A metodologia empregada na construção do presente é o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21
Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos
femininos. O processo histórico de construção dos direitos sexuais e reprodutivos femininos refletem o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50
Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:42
Intervenção estatal, interesse público, propriedade e patrimônio cultural brasileiro
propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:11
Os Direitos Humanos em uma perspectiva evolucionista: uma análise à luz da Teoria das Dimensões
processo de lutas e resistências travados em diferentes períodos históricos, em prol do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:30
O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56
A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário
processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13
Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa
brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:52
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do Direito da Coletividade Transgeracional
O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil por dano ambiental à luz do direito da coletividade transgeracional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:57
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a efetivação da solidariedade no âmbito da terceira dimensão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:56
Ondas renovatórias de acesso à Justiça
O estudo a seguir revela críticas ao poder judiciário, no entanto, demostra o impulso para resolve-las. A principal crítica apontada, é quanto ao acesso à justiça.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução