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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:20
Liminar suspende concurso para juiz do TJSC
A medida teve por finalidade coibir alguns abusos que o CNJ vinha detectando nos concursos públicos realizados por alguns tribunais do país e uniformizar a aplicação das regras
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:26
Transferência de veículo é ônus de adquirente, diz TJSC
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau e anulou multa do Estado de Santa Catarina lançada contra Bertoldo Werner Passold, por transportar mercadoria sem nota fiscal.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:19
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:04
Pessoa jurídica pode responder por delitos penais, diz TJSC
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em processo sob a relatoria do desembargador Solon d'Eça Neves, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público contra a empresa de vestuário Malhajoi, localizada em Joinville, por suposta infração à Lei de Crimes Ambientais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:03
TJSC extingue ação que decretou a falência da Luminar.
O desembargador substituto Robson Luz Varella, do Tribunal de Justiça, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Luminar Comércio e Indústria para declarar extinta a ação que culminou na decretação da falência daquela empresa, em decisão prolatada nesta semana na Comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:54
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:02
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:36
TJSC decide que prêmio da Mega-Sena deve ser dividido
Na sessão da semana passada, o relator do processo, desembargador Antônio Monteiro Rocha, votou no sentido de conceder o prêmio a Altamir da Igreja, com base no Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
TJSC garante direito de registro de nascimento a mulher de 21 anos
Após 21 anos, V.R.O.A. obteve na Justiça catarinense o direito de ter seu nome oficialmente registrado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:56
Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC
Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:45
TJSC põe fim a litígio envolvendo guarda, visitação e alimentos a filho adolescente
Conflito familiar foi resolvido na Corte perante os membros da Câmara e do procurador de Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:30
TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes
TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
TJSC aumenta para 16 anos pena de homem que abusava da própria filha.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e majorou, para 16 anos e onze meses de reclusão, a pena imposta a um homem, pela prática de crimes sexuais contra a própria filha.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:12