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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:58
Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia
Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, explica Rafael Humberto Galle, advogado trabalhista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:17
Empregadores não podem monitorar o WhatsApp dos funcionários, diz especialista
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:55
Advogado avalia PL do Governo Lula para motoristas de aplicativo
Rafael Galle, do GMP&GC Advogados Associados, explica as particularidades do projeto de lei que foi apresentado na última segunda-feira (04)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:01
A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade
Por Humberto Watanabe
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:49
A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade
Por Humberto Watanabe
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Proprietários de linhas telefônicas fixas tem direito a ressarcimento
Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 11:59
Tributação de ISSQN na Exportação de Serviços
Aborda-se neste contexto a tributação de ISSQN na exportação de serviços, que é a operação de comércio de serviços que envolve, de um lado, um prestador residente ou domiciliado no Brasil e, de outro, um tomador de serviços residente ou domiciliado no exterior. Há meios necessários para identificar a prestação de serviço que se encontra estabelecido no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da OMC (GATS), tendo quatro modalidades que caracterizam as peculiaridades dos serviços que são prestados no exterior. Portanto, diante de critérios e de requisitos legais do ISSQN que estão preconizados na Lei Complementar 116/2003 havendo as possibilidades jurídicas para que a ausência de incidência tributária, permite-se que não haja o recolhimento do imposto de ISSQN, desde que o serviço prestado seja efetivamente exportado e se enquadre em três enfoques que constitua o ato de exportar, sendo: a) Existe exportação; b) Local do resultado da prestação de serviço tem que ser no exterior; c) A produção do efeito do serviço tem que ser no exterior. Verificando a presença dos três enfoques não haverá efetivamente a incidência da tributação de ISSQN na exportação, não permitindo o seu recolhimento a título de tributação municipal.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:14
A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade
Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!
Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos
Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:52
Rafael Mascarenhas: testemunhas depõem sobre o acidente
Amigos da vítima afirmaram que os veículos estavam apostando corrida no momento do atropelamento
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:57
STF confirma que no Brasil até o passado é incerto
Por Rafael Cervone.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:04
Decisão do TST traz repercussão ao salário dos aprendizes
Por Rafael Fazzi.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:42
Tribunal de Justiça de SP reconhece abusividade de cobranças da Sabesp na pandemia
Estabelecimento comercial recebeu cobranças abusivas quando permanecia fechado, nos meses de quarentena, em 2020.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:22
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:04
Os 3 pilares da RPA para a gestão corporativa
A presença tecnológica no ambiente corporativo traz mudanças significativas para a realidade dos colaboradores, colocando a empresa em um estágio avançado de eficiência operacional.
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Blog Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 16:04
Como a presença tecnológica tem se consolidado no meio jurídico
Novo projeto do CNJ é resultado de um processo amplo de automatização do universo do Direito, com benefícios que são sentidos na prática.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:37
Pandemia impulsiona plantio e importação de maconha
Escassez da droga no mercado nacional levou muita gente a se arriscar no cultivo; advogado explica as implicações jurídicas