A revisão dos contratos de produtos agrícolas em virtude da guerra entre Rússia e Ucrânia: possibilidade de aplicação da teoria da impressão ao caso

Por Rafael Guimarães.

É sabido que os agricultores brasileiros têm se questionado sobre o ônus com relação aos prejuízos de uma venda de grãos com preço pré-determinado, e isso tem tomado proporções econômicas e jurídicas quando incidem alguns fatores como a alta do dólar ou mesmo a pandemia mundial que ainda perdura. Um exemplo bem ilustrativo acontece justamente nos contratos de venda de soja a cooperativas e tradings. O agricultor, tendo em vista o preço da saca de soja na data da assinatura do contrato, se ...

Palavras-chave: CC Revisão Contratos Produtos Agrícolas Guerra Rússia Ucrânia Aplicação Teoria da Impressão ao Caso