Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:30
PL define prazo para Defensoria Pública estabelecer critérios para assistência jurídica gratuita
Falta de regra faz defensores deixarem de atender quem realmente necessita
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:45
DF aprova novo piso salarial para advogados
Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3 mil em caso de dedicação exclusiva ou para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais de trabalho
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:45
OAB/DF defende advocacia criminal e critica declaração de JB
?Sua Excelência coloca em xeque o princípio da ressocialização?, afirmou o presidente da secional
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 17:12
Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf
Para OAB/DF, súmulas não levam em consideração especificidades de casos concretos e não podem ser consideradas entendimentos majoritários.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:45
Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos
Conclusão é apontada em relatória da OAB/DF, fruto de vistorias nas unidades prisionais do DF
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 09:35
Tribunal decide que advogado não pode ser responsabilizado por opinião emitida em parecer
Advogado não pode ser responsabilizado apenas por opiniões jurídicas e técnicas emitidas em razão de sua função, pois a culpa e o dolo não são presumidos.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 13:43
Advogado receberá R$ 7,5 mil de indenização por ter cadastro em processo negado por juiz
Juiz não pode negar acesso de advogado a processo no PJe.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:45
AGU emite parecer favorável a honorários para advogados públicos
Parecer reconhece como legítima a prerrogativa dos advogados públicos de receberem honorários pelos processos em que atuaram e foram vitoriosos
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público
“Os honorários de sucumbência são, por direito, do advogado, não podendo haver distinção entre públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:00
OAB apoia revisão da dívida dos estados, DF e municípios
Entidades questionaram os termos exorbitantes do financiamento, apontaram os exagerados encargos financeiros aplicados aos contratos e alertaram para a necessidade de transparência no processo de endividamento
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:45
OAB/DF requer sanção de advertência ao advogado-Geral da União
Seccional alega condução equivocada do processo de alteração da lei orgânica da AGU (LC 73/93)
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:50
MP-DF denuncia mulher acusada de matar companheira por feminicídio
Vítima não resistiu a queimaduras e morreu dias após a agressão.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 16:34
Empresa de combustíveis consegue afastar multa por não contratar químico
Conselho Regional de Química havia aplicado multa à empresa por violação a dispositivos da CLT.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:45
Plenário do Senado aprova indicados da OAB ao CNMP
Os dois indicados para representar a OAB no colegiado foram escolhidos pelas bancadas dos 81 conselheiros federais dos 26 Estados e do DF
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:21
OAB quer Ficha Limpa valendo já e diz: TSE tem jurisprudência neste sentido
O presidente nacional da OAB citou a consulta CTA 11173-DF, relatada pelo então ministro do TSE, Luiz Octávio e Albuquerque Gallotti.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:23
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos
Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:00
OAB critica rumos autoritários da atual gestão da AGU
O PL 205/12, que propõe alterar a lei orgânica da AGU (LC 73/93), causou muita polêmica entre os advogados, principalmente por permitir a nomeação de funcionários não concursados para cargos no órgão
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:30
Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública
OAB reconhece que os trabalhadores têm o pleno direito de receber seus créditos trabalhistas. Mas
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:45
OAB intervém e ação penal terá defesa oral de 15 minutos por réu
caso não fosse assegurado tempo previsto em lei, optando-se por dividir o tempo dobrado (30 minutos) entre os advogados, haveria prejuízo à defesa
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 17:15
XII Exame: OAB realiza prova prático-profissional neste domingo
Essa etapa é de caráter obrigatório e o candidato deverá fazer uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas