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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 18:08
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:25
Advogado pede prisão especial ao STF
Ele foi condenado a sete anos de reclusão por associação para o tráfico de drogas, de acordo com o artigo 14 da Lei 6.368/76.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 15:35
STF mantém reintegração de servidores exonerados no Município de Bento Gonçalves
Ficou mantida a liminar deferida pelo TJ/RS que reintegrou servidores municipais exonerados pelo prefeito local.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 18:33
Supremo publica acórdão de julgamento que definiu efeito vinculante em ADI
O acórdão foi publicado pelo Diário Oficial da União hoje (19/03).
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 18:17
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 17:58
Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico
A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:33
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:55
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 18:53
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:53
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 19:47
Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da