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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:00
Gestantes devem ser informadas que tem direito a acompanhante na hora do parto no SUS
Em reunião com gestores de unidades de saúde do SUS, MPF alertou para a necessidade do cumprimento das leis sobre o tema
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:10
Justiça Federal recebe denúncia contra coronel reformado por sequestro de corretor de valores
De acordo com decisão, ao caso do desaparecimento do corretor não se aplica a Lei da Anistia, pois o seu sequestro se prolonga até hoje, uma vez que o corpo nunca foi achado
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:40
Sentença garante tratamento imediato para pacientes com escaras de difícil cicatrização
Justiça recebeu recurso da União, Estado de SP e Prefeitura de Ourinhos, mas apenas com efeito devolutivo, ou seja, a decisão deve ser cumprida
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:30
Justiça Federal condena ex-prefeito de Quintana a 13 anos de reclusão em regime fechado
O ex-prefeito cometeu crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária por meio de sua empresa
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 13:45
MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record
A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:15
MPF-SP denuncia diretores do Google por desobediência
Executivos não responderam pedidos de cooperação e ordens judiciais; conduta atrapalhou investigações de pornografia infantil
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:30
MPF/SP recorre de sentença no caso Pinheirinho
Apelação pede reforma da sentença no prazo de 48 horas. Segundo procurador, moradores estão alojados em ?condições precárias?
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:59
MPF-SP denuncia 42 por fraudes em cartões de crédito
Quadrilhas desviavam cartões de crédito de três centros de triagem dos Correios na capital
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:04
MPF/SP: Unimed deve realizar exame pedido por médico particular
são de médico particular, MPF recomenda que tal prática seja abolida.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:05
MPF/SP quer que universidades paulistas acabem com trote violento
Recomendação vem depois de notícias publicadas em jornais relatando a ocorrência de violência nas cidades de Araçatuba, Leme, Catanduva e Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/SP denuncia professora por uso de documentos falsos
Vinte e seis documentos falsos foram utilizados para encobrir sonegação
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:40
MPF/SP investiga duas associações por financiamento imobiliário irregular
Métodos das associações são semelhantes ao da AFTB, cujo esquema já foi denunciado pela Procuradoria da República em São Paulo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53
MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, instaurou um inquérito civil público para apurar o aliciamento ilícito de jogadores profissionais e não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:45
MPF/SP denuncia cinco por criação de pirâmide financeira
Número de consumidores lesados chega a um milhão e faturamento do negócio foi de R$ 2 bilhões
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/SP defende proibição de agrotóxicos à base de MSMA
Herbicida utilizado no combate às ervas daninhas foi proibido em outros países por ser tóxico e cancerígeno
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 16:22
MPF/SP: liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes
Conselho terá 30 dias para reformular norma que impede deficientes de dirigir profissionalmente.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:25
MPF/SP: três são condenados por fraude no seguro-defeso
A Justiça Federal condenou os presidentes das Colônias de Pesca de Santa Fé do Sul e Indiaporã, Antonio Valdenir Silvestrini e Sandra Regina Silva, e a chefe do Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT) de Santa Fé do Sul, Maria Ivete Guilherme Muniz, por participarem de um esquema que tinha como objetivo conceder irregularmente seguros-defeso de pescadores a pessoas que não exerciam regularmente a profissão (o seguro é pago quando ocorre o período do defeso, em que é proibido pescar).
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 18:21
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:28
MPF/SP move ação contra leilão invertido da TV Record
Para procurador, Super Leilão é jogo de azar e desvirtua concessão pública federal de radiodifusão da emissora.