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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:45
STJ vai unificar as regras para aprovar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Debate gira em torno da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:41
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:20
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento
O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:50
Marcas de Alto Renome e a sua Responsabilidade Civil Solidária Perante o Consumidor
Por Luana Falleiro Heller
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:08
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby
Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:47
O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração
Por Gustavo Ramos, Luana Albuquerque e Beatriz Queiroz.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25
Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional
O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da utilização da ação constitucional de habeas corpus como remédio constitucional. Para tal, utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando, assim, informações conceituais, atinentes a titularidade e as espécies de habeas corpus abarcadas pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16
MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani
ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:13
EUA mantêm datas de solicitação de vistos
Ana Claudia Cardoso Braga e Ana Karolina Andrade, advogada e estagiária especializadas em Direito
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:30
Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos
Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:22
O Processo Judicial Eletrônico como Mecanismo de Acesso à Justiça
O presente artigo pretende analisar as transformações advindas com a modernidade e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro, em especial em dado momento em que tanto os jurisdicionados como os operadores do direito buscam por novas formas de instrumentalizarem os seus pleitos e alcançarem os seus pedidos de forma célere e eficiente. É nessa busca que nasce mecanismos que permitem a informatização do processo judicial. Dessa forma, o trabalho busca responder as seguintes questões: O processo judicial tem tornado eficaz o direito fundamental ao acesso à justiça? Na real conjuntura, é possível identificar se o Processo Judicial Eletrônico (PJE) cumpriu com os fins pretendidos, diminuindo a morosidade e trazendo um novo olhar do processo às partes? Feitas estas análises, o estudo, diante do marco teórico utilizado, empreende na análise tanto da legislação correlata ao tema, como da bibliografia, sendo este o método utilizado para se chegar as indagações propostas, reconhecendo, ao fim, que todos os mecanismos até então desenvolvidos, sejam utilizados e aperfeiçoados à consecução do objetivo que justifica a sua instituição e na busca pela essencialidade do acesso à Justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:14
Dolabella é indiciado por agressão à camareira de Luana Piovani
Agora, ator responde por duas agressões; ele já foi denunciado pelo Ministério Público do Rio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:22
O Dimensionamento da Expressão “Holocausto” no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o dimensionamento da expressão "holocausto" no direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:47
Herança Digital e seus Desdobramentos
Analisar o tratamento jurídico concedido à herança cultural.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:22
Normas de compliance e LGPD aplicadas ao agronegócio
Por Anelise Ambiel Dagostin e Luana Martins Moreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 14:57
Herança Digital e seus Desdobramentos
O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22
Especialista em direito, Gérlio Figueiredo, comenta recente polêmica da artista de não permitir que os filhos aparecessem em rede nacional.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:56
Dado é denunciado pelo MP por agressão a Luana Piovani
Laudo atesta que atriz teve machucados na mão, no braço e no cóccix. Ator pode pegar até três anos de prisão, pela Lei Maria da Penha.