MPF abre caminho para combate a extorsão no preço do frete marítimo internacional

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vai analisar denúncia de importadores sobre possível combinação entre donos de navios para formar bolha especulativa no preço do frete internacional durante a pandemia.

Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.

Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM

Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM onera importações com alíquota de 25% sobre o preço do frete internacional.

Setor de transporte de cargas teme o fim da alíquota zero de imposto de importação para pneus de caminhão

Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Alô, folião: veja como evitar dor de cabeça e danos ao bolso

Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ listou algumas medidas de prevenção para o Carnaval.

Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas

Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.

Falta de legislação de jogos eletrônicos põe em risco saúde de crianças

Como a relação entre crianças e jogos eletrônicos pode ser prejudicial para a saúde.

Saiba qual a importância do Dia Internacional da Internet Segura e os desafios na proteção online

Especialista da Instituição Assistencial Meimei traz orientações sobre conscientização do uso seguro, ético e responsável das novas tecnologias para as crianças.

Preços de Transferência é o tema de webinar realizado pela Câmara de Comércio - CCIFB

Evento gratuito será realizado pela Câmara de Comércio França-Brasil na segunda quinzena de fevereiro uma oportunidade da advocacia de todo o país se atualizar sobre o tema.

Tributarista do IAB afirma que Programa Litígio Zero beneficia apenas o mau contribuinte

Lançado em janeiro de 2023, o Programa Litígio Zero oferece condições excepcionais de regularização de dívidas tributárias.

Entidades da advocacia se manifestam contra retorno do voto de qualidade no CARF

Também foi solicitada audiência pública para apresentação de sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal.

AASP promove curso na área de Direito do Trabalho

O curso poderá ser realizado na modalidade presencial ou pela internet. A coordenação é do advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.

Dia da Mulher Advogada: Elas já são maioria e ganham destaque na advocacia

comprometidas para extirpar qualquer preconceito por questões de gênero na profissão.

Brasil é o país onde usuários mais demandam gestão dos seus dados pessoais

Relatório de Transparência do Mercado Livre mostra que brasileiros respondem por quase 70% dos

Novo governo: o que as empresas podem esperar para os próximos 4 anos

IBEF Paraná promove evento para discutir o impacto do novo governo na esfera econômica e de que forma o CFO deve se preparar.

STJ promove seminário jurídico sobre seguros

O Instituto Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros, dia 1/12 no Superior Tribunal de Justiça.

IAB irá promover debate sobre a política de gênero no CNJ

O evento acontecerá de forma híbrida, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. 

Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"

Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".