A FGV Justiça realiza, no dia 19 de março, o seminário Arbitragem e Judiciário, que integra a série “Debates Contemporâneos” do Fórum de Lisboa. Aberto ao público, o encontro ocorre das 9h30 às 18h no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro.

Especialistas, autoridades governamentais, lideranças dos setores público e privado, e pesquisadores participarão do evento, que abordará reflexões sobre a imparcialidade e independência do árbitro. Além do reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeras e a arbitragem na Administração Pública.

Para debater questões como a relação entre a justiça estatal e privada, o seminário contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti; o Secretário Geral Adjunto de Controle Externo do TCU, Nicola Khoury; e a Vice-presidente da OAB/RJ, Ana Basílio.

Coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, e pelo professor da FGV Justiça Peter Sester, o evento busca incentivar e ambientar debates para o aperfeiçoamento do sistema de justiça. A iniciativa da FGV Justiça reitera sua contribuição para o fortalecimento e a inovação do Poder Judiciário brasileiro.

Para inscrever-se e conferir a programação completa, acesse o link.

Programação:

9h30 - Credenciamento

10h Abertura

Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional de Justiça e Coordenador Centro de Inovação, Pesquisa e Administração - FGV Justiça

Apresentação de pesquisa “Ações anulatórias em números”

11h - Painel 1 – Imparcialidade e independência do árbitro

Palestrantes:

André Mendonça | Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ana Basílio | Vice-presidente da OAB/RJ

Flávio Galdino | Advogado

Mediador: Antônio Saldanha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Intervalo de almoço

14h30 - Painel 2 – Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras

Palestrantes:

João Otávio de Noronha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Fernanda Pantoja | Advogada e professora da PUC-Rio

Peter Sester | Professor do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração - FGV Justiça

André Abbud | Professor da Escola de Direito da FGV-SP

Mediadora: Juliana Loss | Diretora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem FGV

16h - Painel 3 – Arbitragem da administração pública: uma tendência?

Palestrantes:

Mauro Campbell | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Gustavo Schmidt | Procurador do Município do Rio de Janeiro

Nicola Khoury | Secretário Geral Adjunto de Controle Externo do TCU

Eugênia Marolla | Procuradora do Estado de São Paulo

Mediador: Ricardo Couto | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor da FGV.

17h30 - Palestra de encerramento:

Beto Simonetti | Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil