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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:30
Novo Governo, velhos hábitos!
Por Enio de Biasi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:27
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:53
A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa
Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
ordenamento jurídico vigente, com o fito de elencar soluções de responsabilização pelos delitos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:17
Os desafios da normatização da Inteligência Artificial
Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:21
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)
presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?
Enio Velani Junior - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário inscrito na OAB-SP nº 122337 e Joni
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:45
"Bolinha" é condenado a oito anos de prisão
oito anos de prisão por ter tentado matar a tiros Daniel Da Silva. Na sentença, o Juiz Enio Salvador
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Junho de 2022 - 13:23
Webinar gratuito traz detalhes sobre a Escrituração Contábil Fiscal em 2022
Evento online e gratuito debaterá sobre ECF em 2022 - pontos de atenção e cruzamentos de informações.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:49
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 12:55
Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário
As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:18
CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual
Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:55
Homicida é condenado a 13 anos por júri popular
Por maioria de votos, os jurados decidiram que o acusado cometeu o crime de homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:40
Poder Público indenizará mulher por erro em diagnóstico que resultou em aborto
Os valores arbitrados foram R$ 2.725 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:15
Projeto reduz prazo para proprietário reclamar bem apreendido
Medida pretende evitar depreciação do veículo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:00
TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida
A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'
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Array Publicado em 2014-09-23T18:41:22+00:00
Falha na prestação de serviços médicos em pré-natal de gestante gera dever de indenizar
Gestante era soropositivo mas exames laboratoriais no pré-natal não apontaram o vírus