Home- busca: flagrante
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:03
Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas
Segundo a magistrada, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, os acusados devem
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:20
Jovem que roubava com arma de brinquedo continuará apreendido na Capital
Ele foi apreendido em flagrante quando participava, na mesma noite, do segundo crime de roubo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:58
Acidente de trânsito. Morte do empregado. Motorista.
Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:54
Condenada dupla que aplicava golpe do falso seqüestro
O acusado foi preso em flagrante quando se preparava para receber o resgate de uma de suas vítimas, uma senhora de 73 anos
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:32
Acusado de tráfico de drogas tem sentença reformada pelo TJSP
As adolescentes que acompanhavam o acusado no momento do flagrante confessaram que traficavam
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:51
TJMG mantém condenação por furto
O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:37
Sem omissão do Estado, morte de preso não gera indenização à família
Acusado estava preso há 20 dias, por flagrante de estupro de duas filhas, e suicidou-se com uma fina corda que havia na cela.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:30
Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio
A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Liberdade provisória. Indeferimento.
O paciente foi preso em flagrante, no dia 08 de abril de 2010, pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:05
Ministro nega direito de apelar em liberdade a acusado de roubar caixa eletrônico
A defesa pedia o relaxamento da prisão em flagrante decretada contra seu cliente a fim de que fosse expedido alvará de soltura.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:27
Estapeou transeunte e xingou policial, agora, prestará serviço comunitário
pela qual prendeu Fernando em flagrante por desacato a autoridade.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58
Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas
Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:22
Acusado de roubo qualificado permanece preso
Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.
Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.
CP. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RAZOABILIDADE.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02
Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:17
Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus
regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:11
Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas
Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:32
Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de crédito de terceiro permanece preso
O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado.
