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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Culpa e vergonha
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 10:27
As crianças da tragédia do Rio Grande do Sul
A catástrofe vivida pelo povo gaúcho é algo que demanda a mobilização de todos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:19
Veja cinco dicas para manter seu voto firme sem brigar com a família
William Sanches, terapeuta e especialista em comportamento humano, explica maneiras de impor respeito em meio a discussões sobre candidatos.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:19
O Cavaleiro da Lua e o Direito Penal
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 16:31
TRF-4 nega indenização a sócios de lotéricas punidas pela Caixa Econômica Federal
Uma lotérica que é fechada por um procedimento administrativo da Caixa que é posteriormente anulado não deve receber indenização automática.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 11:41
Em depoimento à Justiça Federal, ex-presidente Lula nega ter obstruído a Operação Lava Jato
Réu em ação penal, ex-presidente presta depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília; petista e outros seis são acusados pelo Ministério Público de tentar impedir delação de Cerveró.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:58
OAB desaprova projeto que define o crime de terrorismo
Para a OAB o projeto é uma resposta às manifestações populares de junho de 2013 , que se intensificaram no “evidente despreparo” dos policiais na repressão aos protestos
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:00
Programa Ciência Sem Fronteiras ampliará direitos de deficientes
Das 60 mil bolsas já concedidas, apenas 216 pertencem a estudantes com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:30
Deputado pede afastamento de juiz do caso Bernardo
O Tribunal afirma não aceitar a ingerência de um Poder de Estado sobre o outro
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:45
Nem deixa Bangu para ser citado em processo no Fórum do Rio
Ele e mais 13 respondem a processo por tráfico e associação para o tráfico. No total, traficante responde a cerca de 20 processos, segundo o TJ-RJ
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:03
Flores, furto e poesia
Flores não se furtam, flores são colhidas. Flores não são "coisa alheia móvel", flores são aragens de carinho neste mundo insípido
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.
Alegada ausência dos requisitos autorizadores da custódia. Decisão fundamentada quantum satis. Garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 09:10
Defesa do consumidor: Celulares que não saem da assistência técnica
LG e Sony Ericsson ficaram na frente, com 38 e 37 queixas, respectivamente. Nokia veio em terceiro, com 30; Motorola teve 25; Samsung, 23; e Siemens, 16.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 19:12
Ministério Público e advogados saúdam nova direção do TST
A procuradora geral do Ministério Público do Trabalho, Sandra Lia Simon, que participou da sessão do Pleno do TST e realizou a contagem dos votos.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:21
Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé
Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:45
Como evitar fraudes de pagamentos nas compras de final de ano?
Por Gilberto Bueno
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:26
Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais
Por Marcelo Mattoso Ferreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:47
Como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional
O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.
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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 17:03
Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?
Até que a morte os separem?