Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Substituição gera direito à compensação financeira

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA