Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

BC joga água fria no PAC

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova organização para o primeiro grau da justiça paulista

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Comprador da Varig não herdará dívidas

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]