Advogado particular não pode representar INSS

Sem provas não há como mudar decisão

OAB-SP critica maldades da MP 252

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

USP é acusada de cobrar mensalidade

Suspensa resolução que limita poder do MP

Crise política perturba o mercado financeiro

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório