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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
O que é desenvolvimento sustentável e mercado de carbono?
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Mineração e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
A redenção do sindicalismo brasileiro
Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Direito Empresarial Brasileiro
Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:05
Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
Por Andréia Pinatti de Oliveira.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:58
Convergências de opiniões e redes sociais: até que ponto posso me posicionar e quando já vira processo?
Guilherme de Oliveira, coordenador do Cesuca, explica quais cuidados os usuários da internet devem ter ao expor seus argumentos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:35
Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região
Por Luciana Maria de Oliveira.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 09:58
Evolução histórica da Lei Complementar n° 135 de 04 de junho de 2010
no Brasil, bem como uma análise sumária da Lei anticorrupção e da Lei complementar n° 135 de 04 de junho de 2010 e suas peculiaridades.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:16
Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade
Em que pese dizer sobre os crimes licitatórios é tratar de tema bem atual, pois com tantas noticias
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:02
Como ficará a Jornada de Trabalho após a Reforma Trabalhista
O Projeto de lei 6787/2016, que trata da reforma trabalhista, trará diversas mudanças importantes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:57
Equiparação Salarial - Quem tem Direito
A Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XXX, veda a diferença de salário, por motivo de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:34
Aspectos de Contrato de Trabalho Temporário
O contrato de trabalho temporário regido pela lei 6.019/74 é o contrato celebrado para substituição
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:50
A volta dos que nunca foram
Carlos Lupi, exímio praticante da arte de produzir dificuldades para vender facilidades, produto
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:40
Enganos Comuns no Direito
novelas, etc. No entanto, alguns assuntos, muitas vezes, são veiculados de forma equivocada, o que acaba por confundir o cidadão comum
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:10
O seu direito termina onde começa o meu
Muitos com certeza já¡ ouviram falar nesse dito popular, que além de ser uma verdade a respeito da
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:16
Enganos Comuns no Direito
novelas, etc. No entanto, alguns assuntos, muitas vezes, são veiculados de forma equivocada, o que acaba por confundir o cidadão comum
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:20
A questão do arremesso de objetos: comentários acerca do artigo 213 do CBJD
Uma nova fase do direito brasileiro surgiu, ao não mais aceitar passivamente que a ofensa à honra, fosse justificativa para práticas bárbaras e animalescas
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:38
A leniência que requer resposta imediata
A conseqüência da leniência resultante da postergação daquilo que a moral e a ética inerente ao zelo do exercício da coisa pública exigem providências imediatas e sem contemplações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
A aposentadoria proporcional da Constituição Federal de 1988
A inconstitucionalidade da aposentadoria proporcional aos 30 anos de tempo de serviço, criada pelo