Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Promotor poderá tirar herança de assassino

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.