Justiça condena concessionária da Chevrolet

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Aluguel pago pela empresa não é salário

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

STJ tem distribuição recorde de processos

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.