Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.

Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor contra crianças de 9 e 2 anos. Citação por edital. Art. 366 do CPP.

Ordem denegada.

Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem

As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem