Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Absolvido homem que desistiu do assalto

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

Penal. Júri. Homicídio triplamente qualificado. Redução da pena. Possibilidade.

Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Mandado de Segurança. Curso de formação da PMDF. Edital que veda participação de candidato denunciado em processo-crime.

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.