Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza autoriza 1º casamento gay em Goiás após resolução do CNJ

Juiza defende que, sendo o Brasil um Estado laico, as questões religiosas não podem fundamentar questões de Direito
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Sentença que julgou procedente a pretensão autoral. Agravo retido. Ausência de pedido na apelação. Não conhecimento.

absoluta da justiça estadual arguida pelo estado. Rejeição. Mérito.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:16

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Relativação da coisa julgada no direito penal

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 10:36

Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997.

regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:47

Paraná pede ao STF anulação de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União

De acordo com o estado do Paraná, as inscrições nos cadastros de inadimplentes seriam irregulares e unilaterais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04

A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos

A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou a aposentadoria do professor, sendo exigido, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Array Publicado em 2003-07-30T04:00:00+00:00

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 45208

Juiza defende que, sendo o Brasil um Estado laico, as questões religiosas não podem fundamentar questões de Direito

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

absoluta da justiça estadual arguida pelo estado. Rejeição. Mérito.

instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

De acordo com o estado do Paraná, as inscrições nos cadastros de inadimplentes seriam irregulares e unilaterais

Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou a aposentadoria do professor, sendo exigido, no

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente

José Henrique Costa Soares. Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Graduado em

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

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