Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Cidadão preso por engano será indenizado

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.