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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29
Constitucional. Empresa de radiodifusão.
Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de Declaração. Violação de normas constitucionais, com destaque para o princípio da isonomia, do devido processo legal e da ampla defesa. Omissão no v. acórdão quanto à responsabilidade imposta.
Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 11:51
Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária
Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:15
Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado
Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.136, de 29 de março de 2010.
Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:08
Governo Lula pretende processar espiões
Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:55
O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:00
Espécie de "Constituição" da internet, marco civil volta à pauta no Congresso
Polêmico projeto de lei que define direitos e deveres na internet, o marco civil impedirá que outros temas entrem em debate na Câmara se não for votado devido a pedido de urgência feito pela presidente Dilma
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:30
Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados
Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:41
Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre 'fábrica de dossiês'
Por requerimento da senadora eles foram chamados a esclarecer sobre a suposta "fábrica de dossiês" montada na Previ para espionar adversários do governo Lula.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:55
Ativismo Judicial contemporâneo
É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:30
Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos
Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 12:08
OAB quer aumentar número de plebiscitos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:00
Ministério da Justiça afirma que Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil
José Eduardo Cardozo informou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil
Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 17:27
Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?
A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:49
Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo
Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros
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Array Publicado em 2025-04-23T20:41:44+00:00
Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo
A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
