Serra sanciona lei que determina horário de entregas em SP

Realização de serviços também deverá ser feita no turno agendado. Empresas que descumprirem podem ser multadas em até R$ 3 milhões.

Supergasbrás terá que pagar indenização por explosão de botijão

A Supergasbrás Distribuidora de Gás terá que pagar R$ 38 mil de indenização, a título de dano moral, por explosão de botijão de gás.

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Delação premiada é aplicada em crimes financeiros

Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Imposto de Renda tem data estendida, mas atenção deve ser redobrada

Contribuinte tem até 31 de maio para entregar a declaração de IR Pessoa Física; cuidado ao preencher os dados evita cair na malha fina.