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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 19:00
Ferroviários de São Paulo podem entrar em greve amanhã
Hoje à noite, dois dos quatro sindicatos de ferroviários, responsáveis por quatro das seis linhas, fazem assembleia conjunta
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:42
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:06
Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI
A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:49
Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário
Ele integra categoria profissional diferenciada.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:00
Engenheiro da CEF não tem direito à jornada de trabalho dos bancários
A Segunda Turma do TST isentou a Caixa Econômica Federal da obrigação de pagar como extras a sétima e a oitava horas trabalhadas por um engenheiro da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:15
OAB diz no Confea: Ficha Limpa atinge qualquer político punido por colegiado
Ophir lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aclarou as dúvidas quanto à validade da lei ao responder consulta, na última semana, garantindo a sua aplicação para o próximo pleito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.016, de 14/01/07
Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:00
Empresa de celulose é condenada por crime ambiental em Santa Catarina
MPF recorreu da decisão por discordar, entre outros itens, dos valores das multas impostas aos réus
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Cinco pessoas são presas por desvio de R$ 2 milhões nas obras do Mutirama em Goiás
Para procurador da República, uma verdadeira quadrilha de servidores da Amob e de funcionários da Warre Engenharia atuava para desviar verbas federais destinadas à reforma do Parque Mutirama
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:41
Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo
Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10
Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%
Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:29
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Pelo texto, as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:49
Agricultor deve pagar a vizinho prejuízos decorrentes de queimada
O relator não reconheceu o pedido de revisão e observou que o requerido confessou sua responsabilidade pelo incêndio, além de admitir não ter autorização ambiental
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 17:21
Profissional em engenharia civil não poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe competem pelas características de seu currículo escolar
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau que determinou ao Crea/BA que se abstenha de restringir a atuação de engenheiro civil no tocante à elaboração de projetos e execução de obras na área de elevadores e instalações elétricas, inclusive de redes estabilizadas, prediais e suas aplicações, desde que limitadas à baixa voltagem (abaixo de 1.000 volts), sem limite de tensão, com restrição à elaboração de projetos de subestações.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:47
OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
A principal reivindicação da advocacia é a necessidade da criação de um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 09:04