Empresa brasileira de correios e telégrafos. Necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado.

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Administração pública direta. Despedida imotivada de empregado regido pela CLT submetido a concurso público. Impossibilidade.

Administração pública direta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral